Conselho de Gestão do CNIJ realiza primeira reunião e aprova plano de atividades

Realizou-se ontem a primeira reunião do Conselho de Gestão do Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), presidida pelo coordenador do Centro, Eduardo Vera-Cruz Pinto.

Na sessão, ficou formalizada a composição do Conselho, reunindo representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), do Município de Bragança e do próprio coordenador do Centro. Participaram, por inerência das funções que ocupam, a Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Isabel Ferreira, o Diretor da FDUL e a Diretora Financeira do Município, reforçando o princípio de cooperação institucional entre as entidades envolvidas.

O Conselho de Gestão passa a ter a seguinte constituição: Hélder de Sousa Semedo, como coordenador adjunto; André Moz Caldas; Bertolino Campaniço; e Eng. Jorge Nunes, além dos membros institucionais referidos acima.

Durante a reunião, foi aprovado o plano de atividades para o ano em curso, que prevê um grande dinamismo do Centro, com a realização de ações e iniciativas em diversos distritos do país, nomeadamente Faro, Lisboa, Porto, Coimbra, Guarda, Castelo Branco e Évora. O plano inclui conferências, debates, seminários e projetos de investigação aplicada, com o objetivo de fortalecer a inovação jurídica e promover a partilha de conhecimento em todo o território nacional.

A reunião decorreu no âmbito da execução do Regulamento do CNIJ, aprovado pela Assembleia Municipal de Bragança em dezembro de 2026, assegurando a gestão administrativa e operacional do Centro e promovendo a articulação permanente entre a FDUL, o Município de Bragança e o coordenador do Centro.