CIBERSEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA EM DEBATE: BRAGANÇA ACOLHE CONFERÊNCIA SOBRE FRAUDES DIGITAIS
Nos dias 12 e 13 de março de 2026, realiza-se a conferência «Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais», uma iniciativa dedicada à análise dos fenómenos emergentes da criminalidade digital e à reflexão conjunta sobre respostas inovadoras e eficazes a um problema que afeta diariamente cidadãos, empresas e instituições públicas.
A crescente sofisticação das fraudes digitais, materializada em chamadas telefónicas fraudulentas, mensagens eletrónicas não solicitadas, esquemas de pagamento enganadores e plataformas digitais fictícias de venda de bens, tem vindo a provocar prejuízos económicos significativos e a comprometer a confiança na economia digital. Estas práticas são maioritariamente protagonizadas por grupos criminosos organizados, altamente profissionalizados, que exploram as potencialidades das redes de comunicação para atingir simultaneamente um elevado número de potenciais vítimas.
Apesar dos avanços registados na investigação criminal, com múltiplos casos de identificação e detenção dos autores destas infrações, a resposta meramente repressiva tem-se revelado insuficiente para conter a dimensão e a disseminação destas atividades ilícitas. Neste contexto, a conferência propõe uma abordagem integrada, promovida pelo Ministério Público e Centro Nacional de Inovação Jurídica em articulação com entidades públicas e privadas, visando não apenas a melhor compreensão dos fenómenos criminais em presença, mas também a identificação de mecanismos preventivos, tecnológicos e institucionais que permitam uma reação mais eficaz e estruturada.
Os trabalhos têm início na manhã de sexta-feira, 13 de março, com uma sessão de abertura que contará com a intervenção do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, da Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Isabel Ferreira, e do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador do Centro Nacional de Inovação Jurídica, Eduardo Vera-Cruz Pinto. Ao longo do primeiro dia, serão debatidos temas centrais como a fraude por via telefónica no contexto digital, os desafios e oportunidades dos sistemas bancários do futuro e o papel dos criptoativos na promoção de mercados mais transparentes, seguros e rastreáveis.
No sábado, 14 de março, a reflexão prossegue com painéis dedicados às comunicações inteligentes e ao contributo do setor para a proteção avançada dos clientes, bem como a novas abordagens em matéria de cibersegurança orientadas para o apoio e capacitação das vítimas. A sessão de encerramento contará com a participação de um representante da Universidade de Lisboa e do Vice-Procurador-Geral da República, Paulo Morgado de Carvalho.
Com um programa que cruza perspetivas jurídicas, tecnológicas e institucionais, a conferência afirma-se como um espaço privilegiado de diálogo e partilha de conhecimento, orientado para a construção de respostas inovadoras que reforcem a segurança, a transparência e a confiança no ambiente digital, estando o processo de inscrição já disponível para todos os interessados.
O programa completo será oportunamente disponibilizado.